SEPINCE encerra 2024 com avanços históricos na defesa dos povos indígenas do Ceará
30 de dezembro de 2024 - 11:02 #INDIGENAS #sepin #SEPINCE
Texto: Julyanna dos Santos/ASCOMSEPINCE
Com o lema “Diga ao povo que avance!”, a SEPINCE encerra 2024 com importantes conquistas e se prepara para novos desafios, reafirmando seu compromisso com a construção de um futuro mais justo e igualitário para os povos indígenas do Ceará.
A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE) encerra 2024 com um balanço positivo, marcado por ações inovadoras e diálogo constante com as comunidades, consolidando avanços significativos na promoção de direitos, fortalecimento cultural e implementação de políticas públicas voltadas aos povos originários. Sob a liderança da secretária Juliana Alves, a gestão se destacou pela execução de projetos que impactaram diretamente a vida das comunidades indígenas.
Um dos marcos históricos do ano foi a efetivação de 146 professores indígenas em julho, um passo crucial para a educação diferenciada no estado. “Este é um marco na valorização de nossas culturas e na garantia de uma educação que respeita nossas raízes”, celebrou Juliana Alves. Paralelamente, o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA Indígena) formou 174 jovens, capacitando-os para ações socioambientais em seus territórios.
Um importante marco institucional para o fortalecimento da participação indígena nas políticas públicas foi a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da instituição do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin). O órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador integrará a estrutura organizacional da Sepince, ampliando o espaço de voz e decisão das comunidades.
No campo da gestão territorial e sustentabilidade, a SEPINCE concluiu a demarcação física, a SEPINCE celebrou a conclusão da demarcação física das terras dos povos Jenipapo-Kanindé, Tremembé de Queimadas e Pitaguary, um importante passo para garantir a segurança e o direito ancestral à terra. Essas ações fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Funai, IDACE e SEPINCE. O acordo também prevê a demarcação da Terra Tapeba, em Caucaia, com conclusão prevista para abril de 2025. O lançamento do projeto Yby Jurema, com investimento de R$ 1,2 milhão, impulsionará 21 projetos produtivos voltados à agricultura familiar em territórios indígenas, fortalecendo a autonomia econômica das comunidades. Efetivação do Programa de Aquisição de Alimentos Indígenas, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 3 milhões de reais.
A valorização da cultura indígena também foi prioridade. Em parceria com o Mercado Alimenta CE, a Secretaria realizou um estudo sobre a cultura alimentar indígena, resgatando e promovendo saberes ancestrais. O lançamento do Guia “Vozes Originárias do Ceará”, em colaboração com a Universidade Federal do Ceará (UFC), reforçou o respeito às línguas e culturas indígenas, dando voz às narrativas originárias.
Em resposta à necessidade de proteger os direitos e garantir a segurança das comunidades, a SEPINCE lançou, em setembro, o Painel Dinâmico de Monitoramento da Violência, uma ferramenta pioneira para mapear crimes contra os povos indígenas e subsidiar políticas de proteção mais eficazes. Na área da saúde e bem-estar, o Projeto Acolher Indígena realizou 3.694 atendimentos em diversas áreas, como saúde, cidadania e apoio psicossocial, impactando positivamente a qualidade de vida das comunidades.
“Nosso trabalho é um ato de resistência e compromisso com a ancestralidade. Seguiremos fortalecendo a luta pelos direitos dos povos indígenas, garantindo terra, cultura e vida para as futuras gerações”, enfatizou a secretária Juliana Alves.
Para 2025, a SEPINCE planeja expandir suas ações, com foco na transversalidade das políticas públicas e no monitoramento de resultados, buscando consolidar o Ceará como referência nacional na defesa e valorização dos povos originários.