Governo do Ceará e Governo Federal assinam acordo para acelerar demarcação de quatro terras indígenas
2 de novembro de 2023 - 16:53 #demarcação #INDIGENAS #jenipapo-kanindé #MINISTRA #pitaguary #sepin #SEPINCE #SONIA GUAJAJARA #tapeba #tremembé
Julyanna Santos - Ascom SEPINCE - julyanna.santos@povosindigenas.ce.gov.br - (85) 3101.9605 - Fotos: Thiago Gaspar
O Governo do Ceará, através da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), assinaram, conjuntamente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no dia 1 de novembro, acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará (Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas), cujas delimitações físicas serão realizadas pelo Idace.
A Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; e o Secretário Executivo dos Povos Indígenas, Jorge Tabajara, compuseram o palco, ao lado do Governador do Ceará, Elmano de Freitas; da Ministra dos Povos Indigenas, Sônia Guajajara; da Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana; da Senadora da República, Augusta Brito; do Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário, João Alfredo Telles; da Secretária de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary; do Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Weibe Tapeba; do Coordenador Nordeste II da FUNAI, Thiago Anacé; e de deputados e deputadas estaduais, prefeitos Municipais e outras autoridades.
A demarcação de terras indígenas é um direito previsto na Constituição Federal, essencial na preservação dos biomas do país e na salvaguarda da cultura, dos modos de vida e das tradições seculares desses povos, garantindo proteção contra possíveis ameaças e violações.
O pacto firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Ceará é importante passo para o processo de demarcação de terras indígenas no Estado. A primeira experiência de demarcação, do Território Indígena Tremembé da Barra do Mundaú – resultante de parceria entre Funai e Idace e que foi homologada pelo presidente Lula em maio deste ano -, inaugurou nova era para os povos originários cearenses e essa iniciativa de agora se dá na esteira da experiência passada.
As metas prioritárias do Acordo de Cooperação Técnica serão desenvolvidas pela Funai e Idace, no período de 12 meses (prorrogável por igual período), e têm por finalidade a demarcação física/georreferenciamento dos limites das Terras Indígenas Lagoa Encantada, Pitaguary, Tapeba e Tremembé de Queimadas; e o levantamento de benfeitorias instaladas por não indígenas nas Terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba.
O evento foi realizado no Terreiro Sagrado Tapeba e contou com a presença de mais de 1.500 indígenas, de vários territórios em nossa Estado.
Clique aqui para saber mais!