SEPINCE lidera articulação histórica que garantiu homologação de três terras indígenas no Ceará
8 de agosto de 2025 - 11:23
Texto: Julyanna Santos - ASCOM SEPINCE
Com presença de lideranças cearenses e nacionais, incluindo o presidente Lula, a ministra Sônia Guajajara, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, Brasil homologa oficialmente três territórios indígenas no Ceará. Estado atinge marco de cinco terras homologadas e vira página da omissão histórica.
Em uma cerimônia carregada de simbolismo e emoção realizada nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a homologação de três terras indígenas no estado do Ceará, marcando um novo capítulo na história dos povos indígenas do Nordeste. O evento contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, da Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves — Cacika Irê, e do Superintendente do IDACE, João Alfredo.
As terras agora oficialmente homologadas são:
Jenipapo-Kanindé – Lagoa Encantada (Aquiraz)
Área: 1.764,275 ha
Tremembé de Queimadas – Acaraú
Área: 751,155 ha
Pitaguary – Maracanaú e Pacatuba
Área: 1.779,88 ha
Com essas homologações, o Ceará passa a contar com cinco territórios indígenas oficialmente reconhecidos pelo Estado brasileiro.
A medida é fruto direto do Acordo de Cooperação Técnica assinado em novembro de 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) — vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) — e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepin), que teve papel decisivo na articulação política e institucional do processo.
“A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará atuou como articuladora de todo esse processo, garantindo o diálogo entre as instituições e os povos”, afirmou Juliana Alves, destacando o papel pioneiro do estado. “O Ceará, que por muito tempo esteve entre os estados mais atrasados na homologação de territórios indígenas, hoje dá um salto sem precedentes”, completou.
A conquista, embora histórica, ainda não está completa. O acordo firmado contemplava quatro terras indígenas, e uma delas permanece em fase de demarcação física: a Terra Indígena do povo Tapeba, localizada no município de Caucaia.
Ainda assim, o avanço é inegável. Além das três novas terras homologadas, o Ceará já tinha garantido a demarcação da Terra Indígena Córrego João Pereira e da Barra do Mundaú, ambas do povo Tremembé, nos municípios de Itarema e Itapipoca, respectivamente.
Para os povos indígenas do Ceará, essa é mais do que uma vitória burocrática. É o reconhecimento de um direito ancestral, um passo concreto na reparação de séculos de negação e invisibilização. O ato no Palácio do Planalto foi, como definiu Juliana Alves, “uma conquista dos povos, uma reparação histórica e um marco para o Ceará.”