Ceará e Governo Federal firmam acordo para fortalecer gestão territorial indígena
7 de maio de 2026 - 09:45 #sepin #SEPINCE
Texto: Julyanna Santos - ASCOM SEPINCE - Fotos: Letícia Rocha
A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) firmaram, nesta quarta-feira (6), em Brasília, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental nas terras indígenas do Ceará.
O documento foi assinado pela secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, e pelo ministro dos Povos Indígenas, Luiz Henrique Eloy Amado, na sede do MPI. A solenidade contou ainda com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta.
Também participaram representantes da Federação dos Povos e Entidades Indígenas do Ceará e do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.
A parceria inclui a elaboração de quatro Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e dez Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada em territórios indígenas do Ceará. A iniciativa fortalece a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), ampliando a participação dos povos indígenas nos processos de decisão sobre seus territórios.
Serão elaborados quatro Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em territórios indígenas cearenses que estão em processo de demarcação: o território Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, no Litoral Norte do Ceará; o território Pitaguary, nos municípios de Pacatuba e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza; o território Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz; e o território Tapeba, no município de Caucaia.
O acordo também contempla a construção de dez Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada em territórios indígenas do Ceará. Na Região do Sertão, serão atendidos os territórios Tabajara Serra das Matas, em Monsenhor Tabosa; Potyguara da Aldeia Realejo, em Crateús; Tabajara da Aldeia Cajueiro, em Poranga; Tabajara da Aldeia Lagoinha dos Neres, em Novo Oriente; e Tabajara da Aldeia Fidélis, em Quiterianópolis.
Já na Região Metropolitana de Fortaleza, os protocolos serão elaborados nos territórios Pitaguary, em Maracanaú e Pacatuba; Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz; Reserva Taba dos Anacé e Tapeba, em Caucaia; além do território Kanindé, nos municípios de Aratuba e Canindé.
Além da construção dos instrumentos de gestão territorial, o acordo também contempla ações de formação técnica e assessoria voltadas às comunidades indígenas do estado, contribuindo para o fortalecimento da autonomia e da governança territorial.
Pelo termo firmado, a SEPINCE terá papel executivo central, sendo responsável pela elaboração do plano de trabalho, articulação e mobilização das comunidades indígenas em todo o Ceará, além do acompanhamento da construção dos PGTAs e dos protocolos autônomos de consulta.
Já o Ministério dos Povos Indígenas atuará na articulação institucional entre os diferentes entes governamentais, fortalecendo a execução da política pública em âmbito federal e garantindo apoio técnico às ações desenvolvidas.
Para a secretária Juliana Alves, a assinatura do acordo representa um avanço importante na consolidação dos direitos territoriais dos povos indígenas cearenses e no fortalecimento da participação das comunidades nos processos de decisão que impactam seus territórios.