Casa Civil e SEPIN/CE realizam roda de conversa Brasil-México sobre Justiça Constitucional e proteção a seus povos originários
8 de agosto de 2023 - 13:39
Julyanna Santos - Ascom SEPINCE
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A Casa Civil e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará realizaram na manhã de hoje (08/08), no Museu da Imagem e do Som, roda de conversa Brasil-México sobre Justiça Constitucional, defesa da Natureza e proteção a seus povos originários.
Sergio Javier Molina Martínez, Magistrado, Consejero de la Judicatura Federal del México; Bruno Leonardo, Juiz Federal; Germana de Oliveira Moraes, Desembargadora Federal e vice-presidente do TRF 5; foram convidados para a roda de conversa, conduzida pela Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves.
Na abertura da roda de conversa, a Secretária dos Povos Indígenas, saudou e agradeceu a presença de todos, ressaltando a importância da troca e do diálogo sobre tema tão relevante.
A Desembargadora Germana, em sua fala, tratou das disposições legais que reconhecem os direitos da natureza, por vezes referidas como Jurisprudência da Terra e a necessidade de uma abordagem legal e de uma declaração universal que reconheça os direitos da Natureza ou de Pachamama.
Por fim, o Juiz Sergio Javier Molina, falou sobre o Direito de participação política; das Condições e características dos intérpretes e defensores para garantir o direito de pleno acesso à justiça e defesa adequada dos povos indígenas e Deveres das autoridades jurisdicionais contra a autoclassificação de pessoa como indígena.
Ao final, Denise Sá Vieira Carra, a Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, agradeceu a presença de todos e falou sobre o importante diálogo!