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SEPINCE garante reconhecimento do povo Jenipapo Kanindé em certidões de nascimento

15 de maio de 2024 - 10:03 #INDIGENAS #jenipapo-kanindé #SEPINCE

Em uma ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e os cartórios de registros civis, a Secretaria dos Povos Indígenas (SEPINCE) entregou, dia 14 de maio, as novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo Kanindé.

A iniciativa, que faz parte do programa Povos do Siará, representa um marco histórico para a comunidade, reconhecendo pela primeira vez sua etnia em seus documentos pessoais.

“A retificação dos nomes, incluindo a etnia, é parte de um processo crucial para o fortalecimento da autonomia e da dignidade das comunidades indígenas, além de ser um passo importante na construção de um Estado mais inclusivo e justo para todos. A Defensoria Pública finaliza e entrega certidões e, nesse sentido, garante a representatividade e a dignidade para nossos povos, incluindo o meu nome e o da minha mãe, Cacique Pequena. Que essa iniciativa possa alcançar mais territórios indígenas”, afirma ela, conhecida como Cacika Irê.

A solenidade de entrega aconteceu às 14 horas, no território Jenipapo Kanindé, conhecido como Lagoa Encantada, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. O programa Povos do Siará, idealizado pela DPCE, visa garantir a cidadania plena das populações indígenas do Ceará, por meio da retificação do registro civil e da inclusão da etnia nos documentos.

“Nós estivemos na aldeia em março de 2023, em um momento repleto de esperança, para lançar essa política pública. Voltamos agora, cerca de um ano depois, para afirmar que essa esperança se transformou em realidade e dizer a essas pessoas que elas também vão se reconhecer quando olharem pras certidões delas”, afirma a defensora geral Sâmia Farias.

Participaram da solenidade:
Cacique Pequena – Cacique do Povo Jenipapo Kanindé
Sâmia Farias – Defensora Geral do Estado
Mariana Lobo – Defensora Pública
Lia Felismino – Defensora Pública e assessora
Gúcio Carvalho Coelho – Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará
Jovanil Oliveira – Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos
Gustavo Guerreiro – Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Joyce Ramos – Ouvidora Geral Externa da Ouvidoria
Florêncio e Yasmin Anacé – Instituto de Desenvolvimento Agrário

Reconhecimento da identidade e acesso a direitos:

A inclusão da etnia Jenipapo Kanindé nas certidões de nascimento representa mais do que apenas uma mudança em um documento. É o reconhecimento da identidade cultural e ancestral do povo, um passo fundamental para a garantia de seus direitos. Com as novas certidões, os indígenas da comunidade terão acesso facilitado a políticas públicas específicas, como programas de educação, saúde e assistência social.

Um compromisso com a justiça social:

A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará reitera seu compromisso com a promoção da justiça social e da valorização da diversidade cultural do estado. Ações como essa demonstram o trabalho contínuo do Governo do Ceará para garantir os direitos dos povos indígenas e fortalecer sua identidade.