Primeira Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Ceará consolida o novo Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIN)
7 de novembro de 2025 - 14:42
A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE) realizou, nos dias 6 e 7 de novembro, a Primeira Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, no Sesc Iparana, em Caucaia. O encontro, inédito no Estado, transcendeu o formato de um simples fórum de diálogo, configurando-se como um marco fundacional de uma nova estrutura política, voltada a assegurar a presença e a voz dos povos indígenas nas instâncias decisórias do governo estadual.
Reunindo lideranças e delegados dos 16 povos indígenas reconhecidos no Ceará, a Conferência teve dois objetivos centrais: avançar na formulação de políticas públicas específicas e eleger os representantes que passaram a compor o novo Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIN) — órgão criado com a missão de fortalecer a participação indígena nos espaços de gestão e deliberação do Estado.
À frente da SEPINCE, a secretária Juliana Alves — Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé — destacou o caráter histórico do momento: “esta conferência representou um marco para a política indigenista estadual, consolidando espaços vitais de escuta e deliberação coletiva. O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIN) é um órgão colegiado de grande relevância, com caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador. Ele é essencial para garantir que a voz dos povos indígenas seja ouvida e considerada em todas as instâncias do governo estadual.”
Estrutura e atribuições do novo Conselho
O principal legado da Conferência foi a instituição da estrutura do CEPIN, concebido como um mecanismo permanente de proposição, controle social e fiscalização das políticas indigenistas.
O Conselho foi formado por 40 membros, assegurando equilíbrio entre representação institucional e comunitária: representantes do poder público, da sociedade civil, dos povos indígenas — eleitos diretamente durante a Conferência —, além de um indicado pela Federação dos Povos Indígenas do Ceará (Fepoince) e três representantes de organizações sociais parceiras.
Os conselheiros eleitos terão mandato de dois anos, exercendo uma função não remunerada, classificada pelo Governo do Estado como de relevante interesse público.
Conselheiros escolhidos nas 16 etnias do Ceará:
Povo Anacé – Áurea Maria dos Santos Mota Filha (titular) e Antônio Alexandre Pereira de Lima (suplente)
Povo Gavião – Angela da Silva dos Santos (titular) e Francisco Jardel dos Anjos da Silva (suplente)
Povo Isu-Kariri – William Fernando Domingues Vilela (titular) e Maria Heloísa Félix da Silva (suplente)
Povo Jenipapo-Kanindé – Glaubiana Alves (titular) e Luciano Alves da Silva (suplente)
Povo Kalabaça – Ana Carla Fernandes Alves (titular) e Genivaldo Sousa da Silva (suplente)
Povo Kanindé – Natália Lourenço Bernardo (titular) e Blena Rocha Santos (suplente)
Povo Karão-Jaguaribara – Francisco Gleidison Cordeiro Lima (Gueguê Karão Jaguaribara) (titular) e Elivanio Silva Lima (suplente)
Povo Kariri – Vanda Lúcia Roseno Batista (titular) e Francisco Lucas Venâncio de Sousa (suplente)
Povo Pitaguary – Thaís Hellen Sousa da Silva (titular) e Ana Letícia Alves da Silva (suplente)
Povo Potyguara – Maria Aldenisi Pereira Viana (titular) e Maria Eliza Pereira dos Santos (suplente)
Povo Tabajara – Maria Eliane da Silva Gomes (titular) e Antonia Cleidiane Vieira da Silva (suplente)
Povo Tapeba – Katiane Ferreira da Silva (titular) e Elizabete Cruz da Silva (suplente)
Povo Tapuya-Kariri – Lucas da Silva Uchôa (titular) e Antônio Jardel Mendes Lima (suplente)
Povo Tremembé – Francisco Elisnaldo de Sousa (titular) e Maria Jaqueline Nascimento (suplente)
Povo Tubiba-Tapuia – Mara Jane Mariano dos Santos Alves (titular) e Manuel Nascimento de Moraes (suplente)
Povo Tupinambá – Wermerson Pablo Ferreira de Sousa (titular) e Wervet Paulo Ferreira da Silva (suplente)