SEPINCE conclui elaboração dos Protocolos de Consulta dos Povos Indígenas do Ceará
3 de dezembro de 2025 - 11:02 #INDIGENAS #sepin #SEPINCE
Julyanna Santos - ASCOM SEPINCE
A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPIN), em parceria com o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza e com o apoio de instituições estaduais e federais, concluiu, nos dias 1º e 2 de dezembro, no território do Povo Tapeba, em Caucaia, a elaboração dos Protocolos de Consulta dos Povos Indígenas do Ceará — um marco histórico que reforça o direito à autodeterminação dos povos originários do estado.
O projeto teve como objetivo construir, de forma coletiva e participativa, os Protocolos de Consulta Livre, Prévia e Informada, instrumentos garantidos pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal. Esses mecanismos asseguram que os povos indígenas sejam consultados sempre que medidas administrativas ou legislativas impactarem seus territórios, culturas ou modos de vida.
Durante os meses de trabalho, equipes da SEPIN e instituições parceiras estiveram em nove municípios, dialogando diretamente com dez povos indígenas, garantindo que cada protocolo refletisse fielmente as realidades e prioridades de cada comunidade. Participaram do processo os povos:
📍Tapeba
📍Anacé
📍Jenipapo Kanindé
📍Kanindé de Aratuba
📍Kanindé de Canindé
📍Tabajara Serra das Matas
📍Tabajara de Poranga
📍Potiguara da Aldeia Realejo
📍Potiguara de Novo Oriente
📍Tabajara de Quiterianópolis
📍Pitaguary
Com a fase de elaboração concluída, o projeto segue agora para o processo de diagramação. Após finalizado, o material será apresentado aos dez povos para validação e, em seguida, entregue oficialmente às comunidades.