Governo do Ceará sancionará lei que garante gratificação a gestores de escolas indígenas
19 de fevereiro de 2025 - 11:47 #INDIGENAS #sepin #SEPINCE
Julyanna dos Santos – Ascom Sepince - Texto
O Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, sancionará, na próxima sexta-feira (21/02), a Lei de Gratificação de Incentivo e Dedicação Exclusiva à Gestão das Escolas Indígenas da Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará – GIDE. A nova legislação corrige uma distorção histórica e assegura uma remuneração mais justa aos gestores e gestoras das escolas indígenas, reconhecendo a relevância do trabalho desempenhado por esses profissionais.
Aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 13 de fevereiro, a medida representa um investimento mensal de aproximadamente R$ 238 mil e um aporte anual superior a R$ 2 milhões, considerando os valores atuais.
Equilíbrio e valorização
Atualmente, a rede estadual conta com 43 escolas indígenas, atendendo mais de 8 mil alunos. Os gestores dessas unidades são escolhidos dentro de suas próprias comunidades e nomeados para cargos em comissão. No entanto, muitos exercem suas funções de forma exclusiva, sem vínculo funcional permanente com o Estado, resultando em uma remuneração inferior à dos demais gestores da rede pública. Com a nova gratificação, o Governo do Ceará busca corrigir essa desigualdade e assegurar condições dignas para o pleno exercício de suas atividades.
Para a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, a sanção da lei é um avanço significativo na valorização da educação escolar indígena. “Essa medida é um reconhecimento da dedicação e do compromisso dos gestores das escolas indígenas, que desempenham um papel fundamental na preservação das tradições e saberes dos povos originários. Com essa gratificação, garantimos mais dignidade e incentivo para que esses profissionais continuem promovendo uma educação de qualidade para nossas comunidades”, destacou a secretária.
A gratificação beneficiará diretamente 62 profissionais e reforça o compromisso do Governo do Ceará com a educação, um dos pilares da atual gestão. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a educação escolar indígena, garantindo que ela respeite e valorize a cultura, os conhecimentos e os modos de vida dos povos indígenas.
📅 Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
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