Gestores de escolas indígenas receberão gratificação por dedicação exclusiva
14 de fevereiro de 2025 - 12:43
Julyanna dos Santos – Ascom Sepince - Texto e foto
Proposta enviada pelo Governo do Ceará e aprovada na Assembleia Legislativa, corrige distorção histórica e garante remuneração mais justa aos gestores e gestoras das escolas indígenas, reconhecendo a importância de seu trabalho
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), Mensagem enviada pelo governador Elmano de Freitas que Institui a Gratificação de Incentivo e Dedicação Exclusiva à Gestão das Escolas Indígenas da Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará – GIDE. A proposta corrige distorção histórica e garante remuneração mais justa aos gestores e gestoras das escolas indígenas, reconhecendo a importância de seu trabalho.
“Essa é uma medida que reforça o compromisso em valorizar os nossos profissionais, preservar a cultura indígena e oferecer educação pública de qualidade”, apontou o governador ao anunciar, já nesta quinta-feira, que enviaria o projeto para votação na Assembleia.
A decisão política, agora transformada em Lei, aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Ceará, representa investimento financeiro mensal de aproximadamente R$ 238 mil, e investimento anual superior a R$ 2 milhões, considerando os valores atuais.
Equilíbrio
Atualmente, a rede estadual conta com 43 escolas indígenas, com mais de 8 mil alunos, cujos gestores são escolhidos dentro das próprias comunidades e nomeados para cargos em comissão. No entanto, muitos desses profissionais exercem suas funções de forma exclusiva, sem outro vínculo funcional permanente no Estado, o que resulta em uma remuneração inferior à dos demais gestores da rede pública. A nova gratificação busca equilibrar essa desigualdade, assegurando condições dignas para o pleno exercício de suas atividades.
A secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, destacou a importância da aprovação da matéria: “Esta é uma conquista histórica para as comunidades indígenas do Ceará. A valorização dos gestores das escolas indígenas é um passo fundamental para fortalecer a educação escolar indígena, respeitando a cultura, a ancestralidade e os saberes tradicionais desses povos. Com essa medida, reafirmamos nosso compromisso com a justiça social e a equidade no campo educacional”.
A gratificação beneficiará diretamente 62 profissionais. A medida reforça o compromisso do Governo do Ceará com a educação, um dos pilares de sua gestão, e busca garantir uma educação escolar indígena de qualidade, que respeite e valorize as tradições e conhecimentos dos povos originários.
A aprovação do Projeto de Lei representa um avanço significativo na política educacional do estado, demonstrando o comprometimento do Governo e da Assembleia Legislativa com a valorização dos profissionais que atuam na gestão das escolas indígenas.