SSPDS-CE, Sepince e Ministério dos Povos Indígenas discutem a demarcação do território Tapeba, em Caucaia
11 de outubro de 2024 - 08:34 #INDIGENAS #SEPINCE
Texto: Lucas Memória - Ascom SSPDS Fotos: Denilson Araújo - Ascom SSPDS
Com foco no fortalecimento do trabalho de prevenção à violência e no auxílio à demarcação do território indígena do povo Tapeba, na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes do Ministério dos Povos Indígenas do Governo Federal, Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outros. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).
O secretário da SSPDS, Roberto Sá, destacou o compromisso da Secretaria em atender às demandas dos povos indígenas. “Além da minha admiração pessoal aos nossos povos indígenas, temos a obrigação, enquanto Estado, de proteger os grupos vulneráveis. Entre eles, os povos indígenas. É um tema complexo, transversal, que temos que ter a responsabilidade, enquanto operadores da Segurança Pública, de acolher as demandas, colaborar com o estabelecimento de protocolos e dar os devidos encaminhamentos”, frisou.
Para a secretária da Sepince, Juliana Alves, o momento é importante para escutar aqueles que estão no território. “Trabalhamos para dar prevenção e segurança aos nossos pares, e nós, enquanto Governo do Ceará, temos que contribuir para dar seguridade ao processo de demarcação. Acima de tudo, temos que escutar. Não podemos tomar nenhuma decisão sem ouvir aqueles que estão no território”, destacou a secretária da Sepince.
O secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) do Governo Federal, Eloy Terena, elogiou o compromisso do Governo do Ceará em defender os interesses dos povos originários. “Aqui temos uma iniciativa inédita, é a primeira vez em que um governo de estado está fazendo essa cooperação com o governo federal para garantir território (…) Nossa vinda aqui é para alinhar e reforçar esse elemento institucional, também trazer a compreensão de que tratar dos direitos dos povos indígenas é compromisso do estado brasileiro”.
O coordenador da Funai-CE, Thiago Anacé, concordou com a secretária da Sepince, e afirmou que a demarcação é importante para a preservação do povo Tapeba. “É uma demanda antiga do nosso povo. Queremos que as nossas próximas gerações possam usufruir desse direito conquistado. Temos feito discussões internas sobre dimensões geográficas, culturais e sobre outras situações internas relacionadas ao assunto”.
Participaram da reunião: o secretário da SSPDS, Roberto Sá; o secretário executivo de Inteligência e Defesa Social (SSPDS), Alzir Chaves; o secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas, Sérgio Pereira dos Santos; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Márcio Gutiérrez; o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Klênio Savyo; a delegada-geral adjunta da PCCE, Teresa Cruz; o coronel subcomandante da PMCE, Vinícius Vineimar; o coordenador da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol/SSPDS), Harley Filho; o coordenador de Inteligência da SSPDS (Coin), Nelson Pimentel; a capitão subcomandante do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac/PMCE), Dayane Rodrigues; o chefe de gabinete da SSPDS, tenente-coronel PMCE, Cristiano Lins; o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) do Governo Federal, Eloy Terena; a secretária dos Povos Índigenas do Ceará (Sepince), Juliana Alves; a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; o secretário executivo da Sepince, Jorge Tabajara; o coordenador Jurídico da Sepince, Alexandre Fonseca; a orientadora de Célula da Sepince, Antônia Kanindé; a secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary; a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Lara Taroco; representante da Defensoria Pública da União (DPU), Edilson Santana Filho; a técnica do Idace, Sara Juvêncio; o representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Thiago Anacé; e as lideranças do povo Tapeba, Sérgio Tapeba e João Casimiro Tapeba.