SEPINCE apoia Seminário que discutirá Marco Temporal
9 de outubro de 2024 - 11:44 #marcotemporal #sepin #SEPINCE
A cidade de Fortaleza será palco de um importante debate sobre os direitos indígenas com a realização do “Seminário contra o Marco Temporal: em Defesa da Constituição e dos Povos Indígenas”. O evento, que acontecerá no dia 11 de outubro, no auditório do IBAMA, e contará com o apoio da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, reunirá lideranças indígenas, representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, para discutir os impactos da tese do marco temporal sobre as comunidades indígenas do Ceará e de todo o Brasil.
A tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas até 1988, tem sido alvo de críticas por desconsiderar a história de violência sofrida pelos povos indígenas. O seminário busca conscientizar a população sobre os graves prejuízos que essa medida pode causar à cultura, à identidade e à sobrevivência dos povos indígenas.
Programação intensa e debates relevantes!
A programação do evento contará com a participação de autoridades no tema como Eloy Terena,Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas; Weibe Tapeba, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI); Adelmar Fernandes Barbosa Junior, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Conselheiro Nacional de Direitos Humanos; e Jorge Tabajara, Secretário Executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará.
Além da palestra, haverá um momento para toré, além de diálogo aberto para que os participantes possam trocar experiências e construir estratégias de resistência!
Unidos pela defesa dos direitos indígenas!
O seminário é uma iniciativa conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE); Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE); Organização dos Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE); Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH); Adelco – Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (ADELCO); e Esplar Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR), que demonstram o compromisso com a causa indígena e a importância de garantir os direitos consagrados na Constituição Federal.
Sobre o Marco Temporal!
O marco temporal é uma tese jurídica que limita a demarcação de terras indígenas às áreas que estavam sob posse ou em disputa judicial até 1988, ano da promulgação da Constituição Federal. Essa interpretação ignora a história de violência sofrida pelos povos indígenas.
SERVIÇO:
DIA 11 DE OUTUBRO
AUDITÓRIO DO IBAMA (Av. Visconde do Rio Branco, 3900 – Fátima, Fortaleza – CE)
HORÁRIO: 13 HORAS