SEPIN/CE compõe Grupo de Trabalho que analisará o “Estatuto do Índio”
19 de setembro de 2023 - 16:46 #INDIGENAS #MINISTRA #SAO BENEDITO #sepin #SEPINCE #SONIA GUAJAJARA #teste
Julyanna Santos - Ascom SEPINCE - julyanna.santos@povosindigenas.ce.gov.br - (85) 3101.9605
O Secretário-Executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, Jorge Tabajara, assume assento no Grupo de Trabalho – GT que analisará, sob a ótica dos juristas indígenas, o “Estatuto do Índio. A iniciativa, do Ministério dos Povos Indígenas, tem como finalidade o de propor atualização a Lei nº. 6.001, de 1973.
“É uma honra compor esse grupo de trabalho ao lado dos melhores e mais competentes juristas indígenas do Brasil. Sob a nossa ótica, e com vivência e experiência, poderemos atualizar, a luz dos direitos dos Povos Indígenas, na Constituição Federal Brasileira, nosso Estatuto. Acredito que estamos iniciando um momento único para nossos povos”, ressaltou Jorge.
O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes membros: Dr. Luiz Eloy Terena, na condição de coordenador;Dra. Samara Pataxó, na condição de relatora; Dr. MaurícioTerena; Dr. Júnior Pankararu; Dra. Andressa Pataxó; Dr. Ivo Makuxi; Dra. Maria Judite Guajajara; Dr. Dinaman Tuxá; Dr. Wilmar Guarani; Dr. Jean Terena; Dr. Paulo Pankararu; Dr. Jorge Tabajara; Dra. Fernanda Kaingang; e Dr. Felipe Apurinã.
O GT terá duração de 180 dias e suas conclusões serão encaminhadas à Ministra dos Povos Indígenas.
Clique aqui e confira Portaria que cria o GT.
Em tempo!
O Secretário-Executivo, que está em Brasília, acompanha amanhã (20/9), no Senado Federal, mais especificamente na Comissão de Constituição e Justiça, e no Superior Tribunal Federal, as votações do Marco Temporal.