SEPIN/CE e SSPDS assinam termo de cooperação para garantir mais segurança nas aldeias indígenas
11 de julho de 2023 - 11:54
Dia 10 de julho, o Governo do Estado do Ceará deu mais um importante passo na construção de diretrizes que fortalecem a existência dos povos indígenas, por meio da assinatura de um termo de cooperação entre a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).
Na ocasião, a Vice-governadora, Jade Romero; a Secretária dos Povos Indígenas, Juliana Alves; o Secretário Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Samuel Elânio; representantes de entidades indígenas e indigenistas; reuniram-se para ato importante e histórico.
À tarde, povos indígenas de todo o Estado, forças de segurança e representantes de entidades indigenistas, reuniram-se para discutir ações em conjunto para minimizar as violências, de diversas ordens, sofridas pelos povos indígenas.
O “Seminário Povos Indígenas: segurança, proteção e defesa” foi um sucesso e já marca um novo momento da relação entre as forças de segurança e os povos indígenas do Estado.
Em seu discurso, Juliana Alves, falou da importância do termo de cooperação: “quando pensamos esse momento, essa assinatura do termo de cooperação, tínhamos, eu e Samuel, uma única intenção: LEVAR MAIS SEGURANÇA PARA AS ALDEIAS DO MAIS DE 15 POVOS EM QUASE 20 MUNICÍPIOS DO ESTADO. Essa é a política do Governo de Elmano de Freitas: olhar por cada cearense; o cearense do sertão, o cearense das matas e serras, o cearense das águas. Uma política que inclui, promove e garante o bem estar de todos, todas e todes. Quando, conjuntamente, unimos forças num propósito tão nobre, nos irmanamos no CUIDADO, NA DEFESA E PROPORCIONAMOS A SEGURANÇA QUE TANTO PRECISAMOS E QUEREMOS,” finalizou.
Termo de Cooperação
O Termo propõe a construção de um canal permanente de diálogo entre a Secretaria dos Povos Indígenas – SEPIN e os equipamentos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social- SSPDS, para realização de constantes formações para todos os agentes promotores de segurança e defesa do Estado, bem como a construção de um painel de monitoramento dinâmico dos crimes cometidos contra os povos e comunidades indígenas do Estado do Ceará, a fim de compilar os dados sobre a violência e subsidiar a execução das Políticas Públicas relacionadas à segurança, defesa e cidadania dos povos e territórios.
Foi criado um Grupo de Trabalho Institucional com a finalidade de integrar as iniciativas, mantendo ações e calendário constantes de campanhas e cursos de formação, que terá como objetivo a formatação de um Plano Estadual de Segurança Pública para os povos e comunidades indígenas do Estado do Ceará.