No dia 16 de abril, a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, em parceria com o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza e diversas entidades estaduais e federais, lançou o Projeto de Elaboração do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Ceará. O evento aconteceu no auditório da […]
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A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, em parceria com o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, entidades estaduais e federais, realiza nesta quarta-feira, 16 de abril, o Lançamento Oficial do Projeto de Elaboração do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Ceará — uma iniciativa histórica que marca […]
A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado com a Unifametro, articulou a realização do primeiro Vestibular Exclusivo para Povos Indígenas no estado. A prova foi promovida pela instituição de ensino no dia 3 de abril de 2025, no campus Jacarecanga, em Fortaleza, e resultou na […]
Corrigir distorção histórica, garantir remuneração mais justa e valorizar a educação escolar indígena, respeitando a cultura, a ancestralidade e os saberes tradicionais desses povos. Com esses objetivos, o governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (21), a lei que cria a gratificação por dedicação exclusiva aos gestores de escolas indígenas e anunciou que, ainda neste […]
O Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, sancionará, na próxima sexta-feira (21/02), a Lei de Gratificação de Incentivo e Dedicação Exclusiva à Gestão das Escolas Indígenas da Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará – GIDE. A nova legislação corrige uma distorção histórica e assegura uma remuneração mais justa aos gestores e […]
A 12ª edição dos Jogos Indígenas do Estado do Ceará, promovida com o apoio da Secretaria dos Povos Indígenas, reuniu quase mil indígenas durante quatro dias de celebração e competição. O evento, realizado de 23 a 26 de janeiro, aconteceu na Terra Indígena do Povo Tapuya-Kariri, na Aldeia Gameleira, em São Benedito, a 300 km […]
Com o lema “Diga ao povo que avance!”, a SEPINCE encerra 2024 com importantes conquistas e se prepara para novos desafios, reafirmando seu compromisso com a construção de um futuro mais justo e igualitário para os povos indígenas do Ceará. A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE) encerra 2024 com um balanço positivo, marcado […]
A fim de dar maior suporte à agricultura familiar, notadamente nos territórios de povos originários, o Governo do Ceará liberou, nesta segunda-feira (2), R$ 1,2 milhão para 21 projetos produtivos de povos indígenas, por meio do edital Yby Jurema. A liberação do recurso foi feita pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da vice-governadora Jade […]
A cidade de Fortaleza será palco de um importante debate sobre os direitos indígenas com a realização do “Seminário contra o Marco Temporal: em Defesa da Constituição e dos Povos Indígenas”. O evento, que acontecerá no dia 11 de outubro, no auditório do IBAMA, e contará com o apoio da Secretaria dos Povos Indígenas do […]
O Governo do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE), finalizou nesta terça-feira (08/10) a instalação dos marcos na Terra Indígena Pitaguary, localizada nos […]